CURSO: O eSOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
SISTEMA eSOCIAL REFORMA TRABALHISTA EFD-REINF MANUAL DE ORIENTAÇÃO 2.4
IMPLANTAÇÃO FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO GERAL: Preparar os participantes para implementação do eSocial em suas atribuições, na gestão da Administração Pública. Evitar a responsabilização do gestor e dos agentes públicos envolvidos quanto ao repasse necessário de informações ao eSocial. Estudar os impactos da reforma trabalhista, principalmente a reforma frente ao eSocial para uma transição de fluxo de informações mais correta e tranquila. PÚBLICO ALVO: Profissionais das áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos, Contábil, Fiscal, Jurídica de Municípios e demais interessados no tema.
PROGRAMA:
1 Sistema eSocial 2 Conceito de eSocial e histórico legal: Decreto 8.373/2014 e Resoluções do Comitê Gestor 3 Grupo coordenador: Comitê Gestor 4 Diferença entre Manual de Orientação e Manual do Desenvolvedor 5 Impacto financeiro na administração da Folha de Pagamento 6 Necessidade de auditoria nos procedimentos administrativos trabalhistas e previdenciários após o eSocial 7 Obrigações acessórias que serão substituídas e respectivos prazos: RAIS, Caged, Folha de Pagamento, PPP, CAT, entre outros 8 Prazos e cronogramas apresentados pelo Governo 9 Informações no eSocial e a Reforma Trabalhista. 9.1 Identificação do Empregador e do Trabalhador e do Servidor. Certificado Digital. 9.2 Cadastramento Inicial 9.3 Cadastramento dos Trabalhadores e Servidores 9.4 RET–Registro de Eventos Trabalhistas 9.5 Rubricas de remuneração. Cargo. Função. Lotação. 9.6 Jornada de Trabalho 9.7 13° e Férias 9.8 TSV–Trabalhadores sem vínculo/servidores públicos 9.9 Área de segurança e saúde do trabalho: CAT, PPP, PCMSO, ASO,PPRA. 9.10 Processos Administrativos ou Judiciais 9.11 GFIP e DCTF-PREV para órgãos públicos: Responsabilidade dos administradores 9.12 Cadastro de Obras do Município 9.13 Contribuição Previdenciária Patronal dos Órgãos Públicos 10 Terceirizados e o eSocial 10.1 Cadastro dos Prestadores de Serviço. Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) 10.2 Retenção – Lei 9711/98 11 EFD Reinf 11.1 Conceito da EFD-Reinf 11.2 Eventos transmitidos 11.3 Cruzamento de Informações 11.4 Prazos 12 Outras Considerações 13 Penalidades 14 Considerações FinaisINSTRUTOR
CHRISTINA PILA
Advogada, Especialista em Direito e Processo Civil, Autora de artigos jurídicos, Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações e Órgãos de Classe. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998.CARGA HORÁRIA: 12 horas
ORGANIZAÇÃO: CAPEBRASIL Treinamento e Capacitação Ltda.WEB: www.capebrasil.com.br DATA: 09 e 10 de abril de 2018
ENDEREÇO: Hotel Copas Verdes- Av. Brasil, 5929 - Centro, Cascavel – PR
FONE: (45) 3333 4500
PROGRAMAÇÃO:
DIA 09/ABRIL
13h30 – Início do curso
15h30 – Coffee-break
18h00 – Término
DIA 10/ABRIL
08h30 – Início do curso
10h30 – Coffee-break
12h00 – Intervalo para o almoço
13h30 – Reinício do curso
15h30 – Coffee-break
18h00 – Encerramento
Para os assinantes da Solve a participação nos eventos é gratuita.
Investimento para o curso:
Opção 01: R$ 670,00 – por participante de cada município. Opção 02: R$ 620,00 – por participante de cada município. Opção 03: R$ 550,00 – por participante de cada município. Incluindo: 03 coffee-break, pasta, material didático, apostila, crachá de identificação e certificado de conclusão.OBSERVAÇÃO:
A inscrição deverá ser efetuada mediante depósito através do Banco do Brasil – agência 1622-5 – conta corrente no. 19.283-X, em favor do Capebrasil Treinamento e Capacitação Ltda., CNPJ/MF no. 18.892.085/0001-25, e enviar comprovante do depósito pelo e-mail: cape@capebrasil.com.brENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES
05/ABRIL ** VAGAS LIMITADAS
MAIS INFORMAÇÕES
(41) 3039-2181 ou (41) 99983-1840, (41) 99917-0099