REVISTA ELETRÔNICA PARA
GOVERNANÇA PÚBLICA E REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL



A participação no evento é gratuita para assinantes da Solve!

CURSO: ORÇAMENTO PÚBLICO / PLANEJAMENTO – CONTROLE – EXECUÇÃO


As peças de planejamento público, Orçamentos, ainda são um território pouco conhecido da maioria dos servidores públicos. Esse curso é voltado para todos os servidores que atuam direta ou indiretamente na execução orçamentária e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos na área para poderem gerir com maior eficiência os recursos disponíveis. Nosso objetivo é apresentar as melhores técnicas de planejamento, elaboração e execução das peças Orçamentária, bem como o eficiente controle da sua execução. Administração Pública Eficiente O poder público brasileiro deve a sociedade sua melhoria constante. Otimizando os serviços prestados, sendo eficiente, eficaz e econômico no uso dos recursos públicos. Kaisen ! É esse o nosso objetivo.


PÚBLICO ALVO: Contadores, Controladores Internos, Advogados, Procuradores de Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações, inclusive de empresas de economia mista e funcionários públicos em geral.



PROGRAMA:


● O Orçamento Público
· Conceitos
· Orçamento Participativo
● O que é o Orçamento Público
● Funções do Orçamento
● Receita e Despesa Pública
● Transparência Governamental e Controle Social
· PPA – Plano Plurianual
· LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
· LOA – Lei Orçamentária Anual
● Planejamento Orçamentário Estratégico da Gestão
· Diretrizes, objetivos, metas, apuração de resultados
● Princípios Orçamentários
· Unidade ou Totalidade
· Universalidade
· Anualidade ou Periodicidade
· Exclusividade
· Orçamento Bruto
· Legalidade
· Não vinculação da receita de impostos
· Publicidade
· Transparência
● Receitas
· Ingressos Extra orçamentários
· Receitas Orçamentárias
- Classificações da Receita Orçamentária
- Reconhecimento da Receita Orçamentária
- Classificação por Fonte / Destinação de Recursos
- Etapas da Receita Orçamentária
- Procedimentos contábeis referentes à Receita Orçamentária
● Despesas
· Ingressos Extra orçamentáriosEstrutura da Programação Orçamentária
- Programação Qualitativa
- Programação Quantitativa
· Classificação Esfera Orçamentária
· Classificação Institucional
· Classificação Funcional
· Estrutura Programática
· Programa
- Atividade
- Projeto
- Operação Especial
· Reconhecimento da Despesa Orçamentária
· Programação Física e Financeira
· Natureza da Despesa
· Etapas da Despesa orçamentária
· Plano Plurianual
· Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Prioridades e Metas
· Decreto de Programação Orçamentária e Financeira e de limitação de empenho e movimentação financeira
· Mecanismo de utilização da Fonte/Destinação de recursos
· Diretrizes para as alterações orçamentárias
· ProcedimentoscontábeisreferentesàDespesaorçamentária
- Restos a Pagar
- Despesas de Exercícios Anteriores



LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal, artigos 165 ao 169.
- Lei no 4.320/64
- Lei Complementar no 101/00
- Portaria MOG n o 42, de 14 de abril de 1999.
- Portaria SOF no 1, de 19 de fevereiro de 2001.
- Portaria Interministerial STN/SOF no163, de 4 de maio de 2001. - MCASP - STN 6a Ed.- PCO
- MTO 2016



PROFESSOR

RICARDO BULGARI

Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária e da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.



CARGA HORÁRIA: 12 horas

ORGANIZAÇÃO: CAPEBRASIL Treinamento e Capacitação Ltda.
WEB: www.capebrasil.com.br
DATA: 29 e 30 de agosto de 2019
LOCAL: ACP – Associação Comercial do Paraná – Rua XV de Novembro, 621 – Curitiba/PR



PROGRAMAÇÃO:

DIA 29/AGOSTO


08h30 – Início do curso
10h15 – Coffee-break
12h00 – Intervalo para o almoço
13h30 – Reinício do curso
15h30 – Coffee-break
18h00 – Término

DIA 30/AGOSTO


08h30 – Início do curso
10h15 – Coffee-break
12h00 – Encerramento do curso


Para os assinantes da Solve a participação nos eventos é gratuita.


Investimento para o curso:

Opção 01: R$ 850,00 – para um participante de cada município.
Opção 02: R$ 810,00 - para dois participantes de cada município.
Opção 03: R$ 780,00 – para três ou mais participantes de cada município.

Incluindo: 03 Coffee-breaks, apostila, CD com slides do programa apresentado no curso, caneta, crachá de identificação e certificado de conclusão.

OBSERVAÇÃO:

A inscrição deverá ser efetuada mediante depósito através do Banco do Brasil – agência 1622-5 – conta corrente no. 19.283-X, em favor do Capebrasil Treinamento e Capacitação Ltda., CNPJ/MF no. 18.892.085/0001-25, e enviar comprovante do depósito pelo e-mail: cape@capebrasil.com.br



ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES
27/AGOSTO/2019

MAIS INFORMAÇÕES
(41) 3039-2181 ou (41) 99983-1840, (41) 99917-0099